Nos três primeiros meses de 2008 foram realizados 18 pregões para Registro de Preço que geraram para o governo estadual uma economia de R$ 17,3 milhões. O Governo projetou o valor estimado em pouco mais de R$ 140 milhões, mas conseguiu pagar a quantia de R$ 123,3 milhões pelos serviços contratados e bens comprados.
Vale lembrar que esses dados são referentes somente aos pregões para registro de preço, modalidade diferente do pregão realizado para aquisição imediata. Os valores economizados na compra de bens e serviços contratados são revertidos para outras áreas da administração estadual como saúde, educação e segurança pública.
Realizados de forma clara e com ampla concorrência, os pregões (tanto para registro de preço como aquisição imediata) estão centralizados na Secretaria de Estado de Administração (SAD) após a publicação do decreto nº 7.217/06, que regulamenta as aquisições governamentais do Estado. Todo o processo de licitação na modalidade de pregão é acompanhado pelos participantes, deixando claro o compromisso do governo com a transparência de suas ações.
E em 18 de fevereiro deste ano o governo deu mais um passo no processo de modernização do espaço onde são realizados os pregões com a inauguração da Central de Licitações, no prédio onde antigamente funcionava a Defensoria Pública.
Todos esses fatores contribuíram e contribuem para a economia obtida pelo governo nesse primeiro trimestre. “Centralizar a realização das licitações num só órgão foi importante porque dessa maneira nós temos um maior controle sobre todo o processo, e colocar toda essa estrutura dentro de um único prédio, moderno e mais espaçoso, atrai muito mais empresas que eventualmente queiram participar do certame. E com o aumento da concorrência conseqüentemente o preço dos produtos que adquirimos passa a ser bem menor”, pontuou o secretário de Administração Geraldo de Vitto Jr.
Segundo o superintendente de Aquisições Ronaldo Ibarra as duas modalidades de pregão possibilitam ao Governo adquirir produtos de qualidade. “Hoje o Estado está comprando bem. Depois de selecionarmos o melhor preço, o recebimento do produto é acompanhado a risca para que não ocorram equívocos com relação ao que vai ser entregue, e é esse acompanhamento que garante a qualidade do produto adquirido”.
E a qualidade do trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso chega a ter visibilidade nacional, tanto que em agosto de 2007 o Ministério da Saúde pediu adesão à ata de pregão 23/2007 para a aquisição de material permanente (móveis) e o Tribunal de Justiça de São Luís do Maranhão (MA) solicitou a adesão à ata 006/2007 para aquisição de material permanente (ar-condicionado). “O belo trabalho realizado pela gestão Blairo Maggi resulta nisso: órgãos e instituições do Brasil inteiro nos procuram porque reconhecem a qualidade do nosso trabalho”, salientou o secretário adjunto de Administração, Paulo Roberto Francisco da Silva.
REGISTRO DE PREÇO - A licitação na modalidade “Aquisições Imediatas” ocorre quando é constatada a necessidade de prover material ou contratar serviços para uma secretaria apenas. Quando a demanda por um produto é maior, ou seja, quando há a necessidade de atender ao pedido de várias secretarias pelo mesmo material, é realizado então o Registro de Preços. Os órgãos e entidades da Administração Estadual que desejarem contratar os serviços ou compra material pelo Registro de Preços deverão elaborar o Plano de Trabalho e Projeto Básico (Decreto Estadual nº 10/2003) para instruir o processo de aquisição, o qual será encaminhado a SAD para análise e aprovação. Diante disso, será elaborado o edital para a realização da licitação. Depois publica-se o resultado e então os órgãos poderão aderir ao Registro do Preço.
Entre as vantagens que essa modalidade proporciona está o que é chamado de estoque virtual. “O órgão não precisa disponibilizar de espaço físico para estocar o produto adquirido, nem de mão de obra para fazer a sua manutenção ou manuseá-lo. A empresa ficará de posse desse produto. Quando houver a necessidade de reposição do material, basta fazer o pedido junto à empresa vencedora do pregão, e esperar pela entrega”, esclareceu De Vitto.
Fonte: www.odocumento.com.br Várzea Grande, 12/05/2008 - 10:12.
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